"Fábrica teria jogado peixes mortos na praia de Jurujuba"

Os moradores de Jurujuba levaram um susto na manhã de ontem. A praia do bairro, normalmente calma, amanheceu com uma enorme quantidade de sardinhas mortas. De acordo com o aposentado Orlando Gomes da Silva, de 63 anos, os peixes teriam sido deixados no local durante a madrugada.

"Sempre passo por aqui e essa praia não é tão poluída para matar essa quantidade de peixes. Isso foi alguém que fez essa crueldade e jogou tudo aí. O pior é que peixe apodrece rápido e fica um cheiro horrível, juntando logo vários bichos", lamentou.

Uma mulher, que preferiu não se identificar, relatou que viu pessoas tirando os animais de dentro de um caminhão, colocando em um barco e jogando no mar.

"Eu não sei quem fez isso, mas fez com o intuito de parecer que a maré tivesse trazido. Devem ter estragado em algum lugar", supôs. Um outro morador do local, que também não se identificou, colocou a culpa em uma fábrica da região. "De manhã cedo, eles estavam com um caminhão de peixe para vender. Como ninguém comprou, eles colocaram tudo em um baleeiro (barco), foram para o mar e jogaram tudo na água. É um absurdo, porque suja a praia, deixa um cheiro ruim e atrai outros bichos, além de ser um desperdício. Eles deveriam, no mínimo, ter colocado em alto mar e não na praia".

Procurada por O FLUMINENSE, a fábrica apontada como causadora do problema não quis se pronunciar. Por volta das 13 horas, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) enviou cinco funcionários ao local para fazer a limpeza da areia. No calçadão, era possível ver vários sacos com peixes mortos, sendo que na praia a quantidade era ainda maior.

Fonte: O Fluminense
Mariah Bellido
Publicado em 05/03/2009

Sec. Meio Ambiente Niteroi

Denuncias ao Meio Ambiente no Municipio de Niterói

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras. Compõe a SEMEA as seguintes unidades:
I- Departamento de Educação Ambiental;
II- Departamentos de Projetos e Programas: Divisão de Avaliação e Controle e Divisão de Estudos Ambientais. Cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a promoção de Educação Ambiental e da conscientização pública para a proteção do Meio Ambiente. A definição de prioridades e programas de ação municipal, no que diz respeito ao Meio Ambiente. A prevenção da degradação e a proteção de ecossistemas e biomas.
Implementar o registro e o cadastro de cooperação institucional, técnica, científica e financeira. A realização de acordos entre a União e os Estados para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades relativas à proteção do Meio Ambiente. A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais visando á formação de uma conscientização pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, a preservação e restauração dos recursos ambientais à sua utilização racional e a disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico. A coordenação e articulação de cooperação internacional nos assuntos relativos ao meio ambiente.
Localização: R. São João, 214 Centro - Niterói - Cep: 24.020-971 Telefone:(21) 2613-2283

ambiente@niteroi.rj.gov.br

As inscrições da Bolsa Prince Bernhard para o próximo já estão abertas, e se encerram no dia 12 de janeiro de 2009.

O que é a Bolsa Prince Bernhard?

Conservar e usar os recursos naturais de forma sustentável não são tarefas fáceis, pois ambas exigem a geração e a disseminação de conhecimento técnico e científico. A Bolsa Prince Bernhard é uma oportunidade oferecida pelo WWF Internacional para estudantes e profissionais, com o fim de capacitação profissional na área de conservação, em níveis local e nacional. O principal objetivo da bolsa é prover suporte financeiro para treinamento de curto prazo ou estudos formais, a fim de que o indivíduo possa contribuir de maneira mais eficiente com as necessidades de conservação no seu próprio país. Este recurso é válido para cursos especializados em conservação e disciplinas ou áreas correlatas.

Quem pode se candidatar?
A Bolsa Prince Bernhard privilegia candidatos atuantes em conservação da África, Ásia, Europa Central e Leste Europeu, Oriente Médio, América Latina e Caribe. Especialmente mulheres e candidatos que trabalhem em organizações não-governamentais (ONGs) são encorajados a se candidatar. A bolsa será concedida para cursos que durem 1 ano ou menos; quem estiver cursando graduação, mestrado ou doutorado, deverá requerer o apoio apenas para o último ano do curso. As bolsas não serão repetidas ou prorrogadas para mais de um ano.

Qual o valor da bolsa?

O valor máximo concedido para cada bolsa, no prazo de 1 ano, é de 10.000 francos suíços. Este suporte financeiro deverá ser usado para pagar taxas do curso, custos de viagem e de subsistência durante o período do curso. As taxas de inscrição para os cursos serão pagas diretamente à instituição de ensino.

Como se candidatar?

Acessando os links para download ao lado, você tem acesso ao edital completo, ficha de inscrição e outras informações relevantes para sua candidatura. A aplicação deverá ser enviada em forma impressa, via correio (não serão aceitos documentos via e-mail ou fax), para o endereço do escritório-sede do WWF-Brasil, em Brasília.Quando se candidatar?

As inscrições para o próximo ano já estão abertas, e se encerram no dia 12 de janeiro de 2009 (data de postagem da aplicação).

Sua candidatura deverá conter:
- Ficha de inscrição (Application form), totalmente preenchida, em inglês;

- Declaração de matrícula efetivada na instituição de ensino em que pretende estudar;

- Carta(s) de referência;

- Cópias de certificados;

- Documentos que evidenciem seu trabalho/comprometimento com a conservação da natureza.

fonte: WWF Brasil

Falcatrua Imobiliária no Morro das Andorinhas?

ATENÇÃO:

A COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 INFORMA:

ABAIXO ASSINADO DE PESCADORES CONTRA A CRIAÇÃO DA RESEX MAR DE ITAIPU ENCAMINHADO AO M.P.F. e IBAMA / CNPT.
DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PROTOCOLADO NO IBAMA RJ SOB O N° 02022.001584/05-50 PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 EM DECISÃO CONTRÁRIA A CRIAÇÃO DA RESERVA MARINHA DE ITAIPU REFERENDA E ABAIXO ASSINADA POR:
COLÔNIA DE PESCADORES Z-7(Niterói - Piratininga, Itaipu, itaquatiara/Maricá)
COLÔNIA DE PESCADORES Z-8(Niterói - de Jurujuba à São Gonçalo)
FEPERJ (FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
FAPESCA (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
CONFAPESCA (CONFEDERAÇLÃO NACIONAL DAS FEDERAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS)
ALPAGOA (ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE PIRATININGA)
ALMARJ ( ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DO RIO DE JANEIRO)
APEDEMA REGIONAL LESTE
MEI ( MOVIMENTO ECOLÓGICO DE ITAIPUAÇU)
APREC ECOSSISTEMAS COSTEIROS
GRUDE (GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA)
GDN ( GRUPO DE DEFESADA NATUREZA)
BICUDA ECOLÓGICA
CREAM - RJ ( CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
FAMERJ (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
SAPLAM
CODIG
GRUPO S.O.S. LAGOA

Agradecemos a todas as entidades acima mencionadas pelo apoio,lisura, e imparcialidade de análise de documentos fornecidos pela COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 à APEDEMA REGIONAL LESTE e demais entidades.
Pescador Profissional Artesanal não é cobaia e nem coitadinho. Somos antes Cidadãos Brasileiros que lutam por espaço e dignidade que o homem e a profissão merecem, pois nosso primeiro contato é com a natureza e dela retiramos nosso sustento e de nossas famílias, muitas vezes correndo riscos.
Não presisamos que falem por nós. Nos consultem e terão nosso respeito e dedicação assim como fazemos com os ambientalistas, engenheiros, arquitetos, médicos, corretores, mestres de obras e todos aqueles que vêem em nossa casa... Cada um de nós tem seu verdadeiro espaço se procurar antes dentro de si . Procuramos compartilhar conhecimentos para nosso próprio aprendisado no mundo social que interage em nossas vidas diáriamente muitas vezes nos agredindo despropositalmente ou proposital pelo descaso das autoridades quando por exemplo falamos de poluição . Muitas pessoas não têem noção do quão poluido se encontram nossas águas e leitos costeiros de todos os tipos de detritos. Mas sofremos desesperadamente a cada dia de contato e pernoite em águas litorâneas. Uns minutos azuis pela incessante força da natureza e uns meses turvas pela interferência dos "homens", sem falar nos 70% de poluição que se depositam nos leitos dos mares e lagunas que não se percebe de imediato. Mas nós percebemos e estamos tentando gritar.
Senhores, os oceanos são termo-reguladores. Não deveríamos tratá-los bem? Se o ar é a primeira fonte de vida e a água é a segunda e depois todos os outros alimentos, aprendemos na pesca em primeira instância que a temperatura das águas e a direção das correntes é que determinam a intensidade e direção dos ventos. Não é interessante este ciclo que se comporta como um só corpo. Qual é de fato o início?

MAR É IGUAL A CORAÇÃO DE MÃE. QUASE TUDO ESCONDE EM SEU INTERIOR. MAS TAMBÉM MORRE!!! VAMOS TENTAR PROLONGAR A VIDA DA MÃE NATUREZA.

Atenciosamente,

Otto Sobral
Pescador Profissional
Diretor da Colônia Z-7

Rio Oil & Gas 2008 supera todos os recordes

Com o tema “Petróleo e Gás no século XXI: desafios tecnológicos”, a edição 2008 da Rio Oil & Gas – um dos maiores eventos do setor no mundo e o maior da América Latina – supera todos os recordes. Realizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entre os dias 15 e 18 de setembro, no Riocentro, a feira terá 1.100 expositores, de 20 países, em 35 mil metros quadrados de área de estandes.

De acordo com os organizadores, o número de visitantes deverá subir de 32 para 35 mil nesta 14ª edição do evento e, para atender aproximadamente os 400 novos expositores, também foram acrescidos 2.200 metros quadrados de área à estrutura da feira e conferência.
Um outro dado divulgado se refere ao número de trabalhos técnicos recebidos, que também superou as edições anteriores. Dos mais de 1.000 sumários entregues, cerca de 750 foram aprovados nas áreas de Exploração e Produção, Abastecimento e Petroquímica, Gás, Políticas Energéticas e Responsabilidade Social.

Destaques da programação

Durante os quatros dias, sempre na parte da tarde, haverá quatro painéis simultâneos com discussões técnicas e temas gerais do mercado, como o desafio de exploração das reservas abaixo da camada do pré-sal, a produção de biodiesel e a regulação do mercado de gás natural.
A conferência será encerrada diariamente com uma sessão plenária. Entre os destaques, estão: a Petrobras, com seu presidente José Sergio Gabrielli e o diretor de Exploração & Produção, Guilherme Estrella. Na área internacional, destaque para o diretor de finanças da Shell, Peter Voser, e o presidente da Chevron, Melody B. Meyer, além do vice-presidente da Shell, Graeme S. S. Sweeney, que dividirá a mesa com o ex-ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues.

Temas diversos
As palestras e painéis técnicos da Rio Oil & Gas 2008 são divididas em cinco blocos: E&P, Gás Natural, Abastecimento e Petroquímica, Perspectivas Jurídicas e Econômicas e Responsabilidade sócio-ambiental.

Segundo a organização, a diversidade de temas é tão grande que alguns blocos tiveram seu escopo ampliado. Um destaque, o bloco de E&P apresentará as novas tecnologias de exploração em águas profundas e os potenciais de acumulação no pré-sal.

Rodada de Negócios
Mais uma vez, o IBP se unirá à Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e ao Sebrae para promover a interação entre pequenos e médios fornecedores da indústria e as grandes empresas. Em 2006, as Rodadas de Negócios, realizadas em paralelo à Rio Oil & Gas, geraram R$ 100 milhões em negócios.

A Onip e o Sebrae, em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp), também serão responsáveis pelo seminário “Oportunidades de Negócios no Mercado Internacional”. Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, o encontro reunirá representantes de companhias de petróleo de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Fonte: Click Macaé - Marcelle Reid (informações da Assessoria)

Ceará é um dos líderes em crimes ambientais

As redes caçoeiras usadas em pesca. Segundo o Ibama, a utilização destes artefatos ilegais no período do defeso é uma das irregularidades mais constatadas No Estado, são lavradas autuações pelo Ibama nas áreas de fauna, flora, poluição, degradação e, sobretudo, na pesca em Fortaleza.

Desenvolvimento sustentável, aquecimento global, Agenda 21. Os temas estão no centro das discussões sobre meio ambiente a nível mundial. Já a tão propagada consciência ecológica, de fato, ainda parece um sonho distante. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que o Ceará é um dos estados onde mais são registrados autos de infração na área ambiental no Brasil. A maioria absoluta deles configurando crimes.

O Relatório Anual das Atividades de Fiscalização do Ibama de 2007 mostra que o Ceará foi o Estado do Brasil onde mais se lavrou autos de infração relativos à pesca: 260. Na fauna (145 autos), na flora (370), por poluição ou degradação (254), o número de irregularidades lavradas em território cearense foi sempre um dos oito maiores do Brasil.

No Nordeste, o Ceará registrou a maior quantidade desses tipos de infrações, com exceção dos casos de poluição/degradação, com soma menor apenas que os de Alagoas. Ao todo, foram 1.029 autuações, acarretando multas da ordem de R$ 7,96 milhões.?Desde 2003, vem crescendo o número de autos de infração?, analisa o chefe de Fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro. Em 2006, o Estado teve o maior número de autos de infração lavrados pelo Ibama no Nordeste relativos a fauna, pesca e poluição/degradação.

Nos três casos, somente cinco estados brasileiros registraram mais irregularidades. Na flora, o Ceará foi o segundo do Nordeste e o décimo do Brasil. No somatório, 900 autos e R$ 7,52 milhões em multas.A julgar pelo número de autos de infração lavrados nos primeiros seis meses de 2008, a quantidade de irregularidades deve se repetir na fauna (80 até junho), mas ser menor na flora (126), por degradação (6) e na pesca (77). As duas primeiras reduções, segundo Rolfran Ribeiro, se devem a um acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para que esse órgão seja o principal responsável por verificar degradação, poluição e delitos contra a flora.Já a diminuição dos autos pesqueiros tem duas explicações: a primeira é a menor quantidade de barcos e lanchas disponíveis ao Ibama neste ano: um de cada.

Ano passado, tivemos uma eficiência muito grande na fiscalização da pesca. Este ano, dois barcos estão quebrados e não conseguimos contratar lanchas rápidas?. A segunda é o aumento da conscientização entre os pescadores cearenses, na avaliação do fiscal.A maioria absoluta dos autos de infração lavrados são crimes ambientais, segundo Rolfran Ribeiro.

Entre as poucas exceções, estão os casos de falta de licenciamento ou licença vencida para pesca -- entre 60% e 70% dos autos de infração de pesca -- e desmatamento além do permitido fora de Áreas de Preservação Permanente (APPs), considerados apenas infração administrativa. Para autuar os infratores, o Ibama se vale da Lei Nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e do Decreto Nº 3.179, de 1999, que especifica essas sanções.

Os acusados respondem a procedimentos administrativos junto ao Ibama, apenáveis com multa. Em crimes ambientais, os autos também são encaminhados ao Ministério Público, que pode denunciar os infratores à Justiça. A condenação pode resultar em cadeia.Tipificação das infraçõesSegundo o Ibama, nos casos de pesca, 90% dos autos de infração lavrados são contra proprietários de embarcações, empresas e donos de restaurantes e hotéis que vendem o pescado abaixo do peso mínimo permitido.

Além disso e da falta de licença para pesca, outras irregularidades freqüentes são a pesca em período proibido -- o defeso -- e utilizando artefatos ilegais, como as caçoeiras.Na flora, é mais comum a punição por desmatamento e para motoristas que conduzem madeira acima da quantia declarada no Documento de Origem Florestal (DOF) -- licença emitida pelo Ibama e pela Semace (DOFCE), obrigatória para o transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa -- ou até mesmo sem esse documento. Também são penalizadas as empresas que emitem DOF falsificado.

Entre as agressões à fauna, a maioria dos autos são contra traficantes, vendedores e transportadores de espécies silvestres. As situações irregulares mais constatadas são de comércio ilegal, manutenção em cativeiro e tráfico de animais. Há, ainda, registros freqüentes de rinhas de galo e de canário. Os casos de poluição/degradação mais comuns, conforme o Ibama, são de construções em APPs, poluição de mananciais, esgoto a céu aberto, derramamento de óleo, lixões e uso ilegal de mangues para carcinicultura.

São autuadas prefeituras, instituições públicas e empresas privadas.Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Sheila Pitombeira, na maioria das infrações cometidas por pessoas físicas, a pena é a recuperação do dano causado. Quando a reparação é impossível, o infrator pode ser obrigado a pagar indenização a entidades carentes. A situação se inverte quando o crime é causado por pessoa jurídica. Apesar desse tipo de caso ser minoria, o mais comum é que resulte em ações civis públicas.

População culpada! O comportamento da população é citado pelo superintendente da Semace, Herbert Rocha, como a causa do alto índice de infrações ambientais no Ceará. ?A história da humanidade está ligada ao uso dos recursos naturais de forma indiscriminada. As pessoas têm que se educar para obter os recursos e deixá-los para as próximas gerações. É nesse contexto que entra a educação ambiental, dando enfoque à mudança de atitude?, afirma. Já para o procurador da República, Alexandre Meireles, ?a necessidade social faz as pessoas cometerem crimes. Às vezes, o pescador pesca lagosta em período de defeso, porque precisa comer?, disse.

FIQUE POR DENTRO

Problemas em cadastro lideram infrações Até o fim de junho de 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu 377 autos de infração na área de Controle Ambiental no Ceará, superando bastante os casos relativos a fauna, flora, pesca, poluição e degradação. Esse tipo de fiscalização começou a ser executado pela autarquia federal no fim de 2007 e se refere a licença ambiental atrasada ou falta de licenciamento junto ao Cadastro Técnico Federal do Ibama. Não corresponde à crime ambiental, mas é infração administrativa. Esse cadastramento deve ser feito por empresas que usam recursos naturais renováveis e potencialmente poluidores.

Diário do Nordeste - Fortaleza,CE/ÍCARO JOATHAN)

Emergências Ambientais

Comunicando um AcidenteComunicando um Acidente

Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio dos formulários abaixo. O objetivo principal desses formulários é realizar uma comunicação rápida das ocorrências, de forma a permitir uma articulação e atuação por parte dos órgãos pertinentes num menor espaço de tempo.

O Comunicado de Ocorrência de Acidente Ambiental - Informações Preliminares tem como objetivo a comunicação inicial do acidente e deverá ser repassado logo nos primeiros momentos da ciência da ocorrência.

O Comunicado de Ocorrência de Acidente Ambiental - Informações Complementares tem caráter descritivo e o objetivo de maior detalhamento da ocorrência e atualização das informações.

Para fornecer orientações e esclarecimentos acerca do preenchimento dos formulários, pode-se consultar o Manual de Orientação para Preenchimento dos Comunicados.
Os formulários preenchidos poderão ser enviados via fax ou por meio de contato com a equipe da Coordenação Geral de Emergências Ambientais (CGEMA):
email: emergenciasambientais.sede@ibama.gov.brtelefone: (61) 3316 1070
fax: (61) 3307 3382
Bem como por meio da Linha Verde do IBAMA:
email: linhaverde.sede@ibama.gov.brtelefone: 0800-61-80-80 (ligação gratuita para todo o Brasil)

Lembre-se de ter em mãos o maior número de dados possível sobre o acidente, para que a denúncia possa ser investigada.